1. APRESENTAÇÃO
O
Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional – SINAL é um sistema que tem
como finalidade permitir que as empresas (remetentes, transportadoras e
destinatárias) antecipem, por meio de envio de arquivo eletrônico os dados da
documentação fiscal (nota fiscal, conhecimento de transporte e manifesto de
carga) para registro, vistoria, análise documental e internamento das notas
fiscais que acobertam mercadorias com destino a Amazônia Ocidental e Macapá/AP,
requisitos necessários para usufruírem dos benefícios fiscais concedidos às
áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA.
As
principais funcionalidades do SINAL são:
- Servir
de plataforma de entrada de dados da documentação fiscal;
- Iniciar
a validação de dados da documentação fiscal enviada para a SUFRAMA;
- Gerar
o PIN formalizando o recebimento e a validação dos dados da documentação
fiscal enviada para a SUFRAMA.
Os dados
da documentação fiscal recebidos pela SUFRAMA serão utilizados para a geração
do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional – PIN.
A nova
versão SINAL está dividida em duas interfaces web (WS SINAL) e desktop (SINAL
6.0):
- O
Web Service SINAL (WS SINAL) OU Portal de Mercadoria Nacional (PMN) está
dividido em três módulos principais: Remetente, Transportador e Destinatário.
- O
SINAL 6.0 é o software usado pelas empresas remetentes para geração do
arquivo .xml (e geração do PIN) com os dados da(s) nota(s) fiscal(is) a
serem enviadas à áreas incentivadas, e pelas empresas transportadoras,
para a geração do arquivo no formato .xml com as informações do
conhecimento de transporte e manifesto de carga, que serão associadas ao
PIN gerado pelo remetente.
2. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
Para que as empresas utilizem o novo
SINAL, é necessário realizar um novo cadastro junto à SUFRAMA, como
transportador, Remetente ou Representante Legal, no menu de Serviços do Portal
SUFRAMA.
3. CADASTRO DE REMETENTE
Caso ainda não tenha Cadastro para
acessar o sistema clique
aqui e preencha o formulário que será exibido informando no
final uma senha para acesso, ou acesse www.suframa.gov.br,
clique na opção Serviços do Menu e na página exibida clique em WS
SINAL - Cadastro de Remetente.
Importante! O login será o
CNPJ da empresa remetente informado.
Confira novamente os dados e clique
em Salvar.
Guarde esta senha pois será com ela
que você conseguirá
enviar os dados para a SUFRAMA.
Pronto o cadastro foi realizado com
sucesso. Agora é só acessar o sistema informando seu login (CNPJ), a senha
salva e clicar em Autenticar.
A página do Portal de Mercadoria
Nacional (PMN) será exibida com um menu.
Clique em  para baixar e
instalar o programa.
4. TRABALHANDO NO SOFTWARE
SINAL 6.0
Primeiramente faça o cadastro do
transportador(es), Remetente e Destinatário(s) clicando no menu Cadastro.
Com o Cadastro finalizado vamos
criar o LOTE para as notas fiscais.
Clique novamente em Cadastro /
Lotes Notas Fiscais para digitar os dados referentes a(s) nota(s)
fiscal(is) que será(ão) emitida(s).
Clique em NOVO e
comece informando o número do lote (iniciando pelo nº 1);
ü Informe o tipo de Nota
Fiscal (NF Convencional);
ü Informe a UF Origem
(Local onde a empresa Remetente ou Representante Legal está);
ü Informe o Destinatário
clicando no ícone  e selecione a empresa;
ü Informe a Inscrição
SUFRAMA que será usada;
ü Informe a Transportadora
que fará o transporte da carga para o destino final, caso não saiba deixar em
branco;
ü Informe a data de emissão
do LOTE. (O campo data de atualização é automático);
ü Informe a quantidade de
Notas fiscais e em seguida clique em SALVAR
Operação Realizada com sucesso! Clique em OK
Um novo campo foi criado ao lado da
guia Lotes.
Notas fiscais Convencionais. Clique e continue o
preenchimento dos campos conforme sua Nota Fiscal. Não se preocupe! Caso sejam
mais de uma (01) nota fiscal, digite uma por uma:
ü Informe o nº da NF;
ü Informe a série da NF;
ü Informe a data de emissão
da Nota;
ü Informe o Modelo de NF;
ü Informe se Taxa Zero ou
não; Caso queira saber mais clique aqui
ü Informe a empresa
Remetente clicando em ;
ü Informe a Inscrição
Estadual da empresa destinatária;
ü Na guia Valores e
Substituição Tributária, informe um a um os valores respectivamente, isso se
existirem;
ü Informe o pagador do
frete na guia Transportador;
ü Informe a quantidade de
volumes e o peso bruto da mercadoria;
ü Se a nota estiver com
abatimento de ICMS, COFINS E PIS, informar;
ü Caso desejar, insira
dados complementares;
ü Clique em Salvar. Operação realizada com Sucesso! Clique em OK.
A guia Itens da Nota Fiscal foi criada. Digite produto a produto conforme segue:
ü Informe o código do
Produto;
ü Informe a descrição do
produto;
ü Informe a NCM do produto;
ü Informe a Descrição;
ü Informe a Unidade de
medida do produto;
ü Informe o valor unitário
do produto;
ü Informe a quantidade de
unidades do produto;
ü Se desejar, preencha os
campos das informações complementares;
ü Clique em Salvar.
Se estiver tudo correto aparecerá a
seguinte mensagem:
“Operação realizada com sucesso!”
Clique em OK.
Se houver mais de um produto, clique
em novo e repita a operação acima quantas vezes necessárias.
Operação realizada com sucesso! Clique em OK.
Caso exista outra Nota Fiscal para
ser digitada, volte na guia “Notas Fiscais Convencionais” e clique em NOVO.
Isso fará com que outro registro seja criado. Repita esta operação quantas
vezes for necessário.
Com as notas e os seus respectivos
produtos digitados e salvos clique na guia “Lotes” e em seguida
no botão  .
Pronto! O lote está fechado!
Agora é só gerar o arquivo e
transmitir para a SUFRAMA
5. GERANDO O ARQUIVO .XML
Clique em Manutenção / Gerar
Arquivo / Lote
O Lote que você acabara de digitar
estará disponível;
Clique em Gerar.
Arquivo de Lote gerado com sucesso! Clique em OK.
6. TRANSMITINDO O ARQUIVO E
GERANDO O PIN
Acesse o site da www.suframa.gov.br , entre com o seu
login e senha;
Clique na opção “Importar dados” do Menu e em seguida Procurar;
O arquivo gerado está no seguinte
diretório:
C:\Arquivos de
programas\SINAL600\ArquivosSUFRAMA\Lotes\
Dê um duplo clique sobre o arquivo e
clique em Importar;
Confirme que deseja enviar o arquivo
e aguarde até que o arquivo seja processado.
Se houver alguma divergência no
arquivo será gerado um relatório de erros;
Se o arquivo for validado aparecerá
no final da tela o botão FINALIZAR. Clique sobre ele e em seguida
será exibida uma tela confirmando o envio com sucesso do arquivo.
Clique em: Clique aqui para voltar
Clique agora em PMN e o menu
principal será exibido;
Clique em Gerar PIN;
Selecione o lote que você gerou e
clique em GERAR PIN
Pin gerado com sucesso!
Para imprimir o Protocolo clique no
número em destaque e será aberto um documento .pdf.
Pronto! Agora é só imprimir e anexar
o protocolo na(s) nota(s) fiscal(is)
7. GERANDO LOTES PARA NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS
Clique em NOVO e
comece informando o número do lote (iniciando pelo nº 1);
ü Informe o tipo de Nota
Fiscal (Nota Fiscal Eletrônica);
ü Informe a UF Origem
(Local onde a empresa Remetente ou Representante Legal está);
ü Informe o Destinatário
clicando sobre o ícone _____ e selecione a empresa com duplo clique;
ü Informe a Inscrição
SUFRAMA que será usada;
ü Informe a Transportadora
que fará o transporte da carga para o destino final, caso não saiba deixar em
branco;
ü Informe a data de emissão
do LOTE. (O campo data de atualização é automático);
ü Informe a quantidade de
Notas fiscais e em seguida clique em SALVAR
Operação Realizada com sucesso! Clique em OK
Uma nova guia foi criada ao lado da
guia Lotes.
Notas Fiscais Eletrônicas. Clique e continue o
preenchimento dos campos informando a chave de acesso da NF e em seguida
informe se Taxa Zero ou não.
Clique em Salvar.
Retorne a guia Lotes e clique em
Operação Realizada com sucesso! Clique em OK
Agora é só gerar o arquivo e
transmitir para SUFRAMA.
8. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Taxa Zero
Sr. Usuário,
Taxa Zero é um benefício concedido ao destinatário (recebedor) da
mercadoria, quando o produto acobertado pela nota fiscal é um produto do gênero
alimentício destinado à comercialização, desde que este produto conste na
relação de produtos que consta no Anexo III da Portaria SUFRAMA n.º 529/2006.
Portanto, quando concedido este benefício, o
destinatário da mercadoria ficará isento do pagamento da TSA (taxa de serviço administrativo), que é cobrada pelo serviço de
internamento e emissão da Declaração de Ingresso que é prestado pela SUFRAMA.
"Art.22
No caso de ingresso de gêneros alimentícios destinados à comercialização,
relacionados no ANEXO III desta Portaria, o valor a ser cobrado da TSA, fica
reduzido a zero, conforme o disposto na
Resolução nº. 003, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da
Suframa.
Parágrafo único. Para usufruto do benefício de
redução, indicado no caput, a nota fiscal deverá acobertar exclusivamente
produtos classificados com os códigos de NCM (posições e subposições)
constantes no ANEXO III desta Portaria." (Portaria SUFRAMA n.º 529/2006)
Para maiores informações, entre em contato com a
Coordenação de Internamento - CODIN: (92) 3613-1550 Ramais 215/216/217 -
codin@suframa.gov.br
Código NCM
O código NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, identifica os
produtos que rege dos benefícios oferecidos pela Suframa.
A tabela referente aos codigos NCM encontra-se no Site da Suframa: www.suframa.gov.br
Nos Links:
LEGISLAÇÃO;
Portarias Suframa
Portarias 2006
Portaria N°. 529, de 28
de novembro de 2006
Fones para contato na Air Tiger do
Brasil Ltda., Manaus-AM
(92) 3182 1817 / 1818 / 1819
Rodrigo Andrade / Aldenir / Lilian
Santos
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